Liminar para a Chery é mantida

Publicado: 06/10/2011 em Uncategorized

A presidente do Tribunal Regional Federal no Rio deJaneiro, desembargadora federal Maria Helena Cisne, manteve a suspensão, até 15de dezembro, do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aVenko Motors, representante da chinesa Chery.
A desembargadora negou pedido de suspensão daliminar concedida pela Justiça Federal em Vitória (ES), que aplicou aanterioridade de 90 dias para o aumento em 30 pontos percentuais do IPI decarros importados.

A União argumentou com o risco de grave lesão àordem e à economia públicas, em razão do “altíssimo déficitcomercial” que tem prejudicado a geração de empregos e a indústrianacional, que se vê em desvantagem frente às indústrias estrangeiras”. AUnião afirmou ainda que o saldo da balança comercial brasileira do setorautomotivo já caiu de US$ 9,6 bilhões para US$ 6 bilhões. Além disso, sustentouque outras importadoras poderão se valer do precedente criado pelo Judiciáriopara “destruir uma política macroeconômica séria e profundamente analisada”.A desembargadora Maria Helena rejeitou, porém, os argumentos da União. Elalembrou que, após esgotarem-se os estoques, é esperado que diminua a procurapor carros importados, levando-se em conta que o preço final, com o novo IPI,deve ficar entre 25% e 28% mais alto.

Fonte: Valor
06/10/2011

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